TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

TJMT mantém sentença de ação de cobrança de empréstimo

Segundo consta dos autos, a apelada emprestou à apelante a quantia de R$ 8 mil.

Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Tribunal reduz pensão alimentícia

Gestão governamental insuficiente

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Separação de corpos